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Taxa a aplicar (a)
EUR |
| Certidões (b), (c): |
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| de carga horária e conteúdos programáticos: |
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| Uma só disciplina |
5,00 |
| Por cada disciplina a mais |
1,50 |
| de Conclusão de Curso: |
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| Curso de Especialização Tecnológica |
15,00 |
| Curso Técnico Superior Profissional |
20,00 |
| Licenciatura |
20,00 |
Com lista de unidades curriculares com aprovação |
acresce 1,50 por cada disciplina |
Curso de Mestrado não inferior a 60 ECTS
(Curso de Especialização) |
20,00 |
| Mestrado |
25,00 |
Com lista de unidades curriculares com aprovação |
acresce 1,50 por cada disciplina |
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Curso de Doutoramento (Curso de Formação Avançada) |
25,00 |
| Doutoramento |
30,00 |
| Provas de Agregação e Título de Especialista |
35,00 |
| Certidão de Inscrição, Frequência ou Aprovação uma só disciplina ou estágio |
5,00 |
| Certidão de Inscrição, Frequência ou Aprovação por cada disciplina ou estágio a mais |
1,50 |
| Certidão de Matrícula |
5,00 |
| Não especificada |
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| Uma lauda |
5,00 |
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Por cada lauda a mais |
1,50 |
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Fotocópia autenticada |
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Por uma lauda |
5,00 |
| Por cada lauda a mais |
1,50 |
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Diplomas, cartas e certificados: |
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| Diploma de Curso de Especialização Tecnológica - CET |
60,00 |
| Diploma de Curso Técnico Superior Profissional |
60,00 |
| Carta de Curso - Licenciatura |
80,00 |
| Carta de Curso - Mestrado |
100,00 |
| Diploma de cursos de especialização e de cursos de formação avançada |
60,00 |
| Carta Doutoral |
120,00 |
| Diploma de Agregação e Título de Especialista |
140,00 |
| Suplemento ao diploma (2.ª via) |
20,00 |
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Reconhecimento de Graus(d)
Nos termos do artigo 11º do Decreto-Lei nº 66/2018, por cada pedido de reconhecimento de grau é devido um emolumento único. A desistência do pedido, quando formalizada pelo requerente, não importa a devolução do montante pago a título de emolumento.
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| Reconhecimento automático |
40,00 |
| Reconhecimento específico (doutoramento) |
630,00 |
| Reconhecimento de nível (doutoramento) |
580,00 |
| Reconhecimento específico (mestrado, licenciatura e CTeSP) |
530,00 |
| Reconhecimento de nível (mestrado, licenciatura e CTeSP) |
480,00 |
| Requerimento isolado de conversão de classificação final |
50% do valor do emolumento do reconhecimento em causa |
| Reconhecimento de nível baseado em precedência |
50% do valor do emolumento do reconhecimento em causa |
| Não prosseguimento do processo por inexistência de área científica compatível com o pedido |
20% do valor do emolumento fixado para o reconhecimento |
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Creditação de experiência e formação profissional (**) |
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| conducente à atribuição de um Diploma de Especialização Tecnológica |
210,00 |
| Creditação de experiência e outra formação profissional para atribuição de créditos em Cursos de Especialização Tecnológica |
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| Até 30 ECTS |
100,00 |
| Superior a 30 ECTS |
200,00 |
| Creditação de experiência e outra formação profissional para atribuição de créditos em Cursos de Técnico Superior Profissional, de 1º Ciclo e Mestrado Integrados até ao 3.º ano (e) |
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| Até 30 ECTS |
150,00 |
| Superior a 30 ECTS |
300,00 |
| Creditação de experiência e outra formação para atribuição de créditos em Cursos de 1º. Ciclo e Mestrados integrados até ao 3º ano (e): |
| Até 30 ECTS |
150,00 |
| Superior a 30 ECTS |
300,00 |
| Creditação de experiência e outra formação para atribuição de créditos em cursos de 2.º ciclo, Mestrados Integrados (4.º ano ou superior) e de 3º ciclo |
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| Até 30 ECTS |
300,00 |
| Superior a 30 ECTS |
600,00 |
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Pedido de reapreciação de creditações |
20,00 |
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Creditação de unidades curriculares (**) |
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| Creditação de unidades curriculares obtidas no ensino pós secundário e no ensino superior para atribuição de créditos em Cursos de Técnico Superior Profissional, 1.º Ciclo e em Mestrados Integrados até ao 3.º ano: |
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| Até 30 ECTS |
60,00 |
| Superior a 30 ECTS e inferior ou igual a 60 ECTS |
120,00 |
| Superior a 60 ECTS e inferior ou igual a 90 ECTS |
200,00 |
| Superior a 90 ECTS e inferior a 120 ECTS |
280,00 |
| Igual ou superior a 120 ECTS |
360,00 |
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Creditação de unidades curriculares obtidas no ensino superior para atribuição de créditos em cursos de 2.º Ciclo, Mestrados Integrados (4.º ano ou superior), de 3.º Ciclo e Cursos de Formação Avançada: |
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| Até 30 ECTS |
120,00 |
| Superior a 30 ECTS e inferior a 60 ECTS |
240,00 |
| Igual ou superior a 60 ECTS |
360,00 |
| Pedido de reapreciação de creditações |
20,00 |
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Candidaturas |
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| Pré-requisitos (música) |
43,00 |
| Maiores de 23 |
70,00 |
| Titulares de cursos médios ou superiores |
70,00 |
| Reingressos, mudanças e transferências |
70,00 |
| Cursos de pós-graduação |
20,00 |
| Cursos de especialização tecnológica |
20,00 |
| Curso de Técnico Supeior Profissional |
20,00 |
| Frequência de Unidades Curriculares Isoladas |
20,00 |
| Realização de provas para concurso de acesso a novos públicos maiores de 23 anos |
50,00 |
| Reapreciação de provas para concurso de acesso a novos públicos maiores de 23 anos (A quantia será devolvida em caso de provimento do pedido) |
75,00 |
| Declaração de adequação de candidatos aprovados em provas para concurso de acesso a novos públicos maiores de 23 anos de outros estabelecimentos de ensino |
50,00 |
| Realização de provas conducentes à atribuição do título de especialista (d) |
100,00 |
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Admissão a provas (d) |
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| Provas de Agregação |
550,00 |
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Provas de doutoramento |
350,00 |
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Provas de doutoramento (sob exclusiva responsabilidade) |
Dobro da propina anual fixada para o respetivo ciclo de estudos |
| Provas de título de especialista |
1.000,00 |
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Inscrições |
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Exames de melhoria de nota
(a cobrar se o estudante faltar ou desistir ou obtiver nota igual ou inferior à já registada) |
20,00 |
| Seguro escolar + taxa de inscrição |
2% do valor estabelecido para a propina do ciclo de estudos |
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Não cumprimento de prazos: |
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| Matrícula, inscrição e outros actos académicos, quando requeridos fora de prazo: |
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| Nos primeiros 10 dias úteis a contar do prazo fixado |
10,00 |
| Entre o 11.º e o 30.º dia útil a contar do prazo fixado |
20,00 |
| A partir do 31.º dia útil do prazo fixado |
30,00 |
| Pagamento de prestações de propinas quando efectuado fora do prazo - juros de mora calculados à taxa legal em vigor |
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Outros: |
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| Requerimentos de excepção (f) |
5,00/ requerimento |
| Taxa de urgência (g) - Valor do emolumento + 50% |
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